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ARTIGOS E ENSAIOS

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Cesar Luiz PASOLD  
Elementos jurídicos da atividade portuária como atividade de ensino e pesquisa em pós-graduação Stricto Sensu
Artigo
Maria Berenice Dias  
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Artigo
Cesar Luiz PASOLD  A Inteligência Brasileira sofreu uma perda irreparável! Faleceu o Advogado, Cientista, Professor, Jurista e Filósofo MIGUEL REALE Artigo
Cesar Luiz PASOLD Tributação da Distribuição de Lucro nas Sociedades de Prestação de Serviços Profissionais de Profissões Legalmente Regulamentadas, O Decreto 4.729/2003 e a Instrução Normativa Inss / Dec. 100/2003 Artigo
Antônio de Moura BORGES Considerações sobre o Combate à Concorrência Tributária Internacional Prejudicial Artigo
Antônio de Moura BORGES The Brazilian Perspective on the FTAA
Artigo
Alexandre Morais DA ROSA Princípios Ambientais, Direitos Fundamentais, Propriedade e Abuso de Direito: Por uma leitura a partir do Garantismo Jurídico (Ferrajoli)
Artigo
Diego Richard RONCONI A Consciência Jurídica e a Proteção dos Interesses da Sociedade Artigo
José Ribas VIEIRA A reforma do Judiciário: uma mudança de sua concepção de poder? Aula Magna Artigo
Paulo CRUZ Intervenção e Regulação do Estado Artigo
Maria Berenice DIAS Preenchendo Lacunas Artigo
Paulo CRUZ Norberto Bobbio Artigo
Horácio Wanderlei RODRIGUES O Direito Educacional e a Autonomia das Instituições de Ensino Superior Artigo
Leonardo GRECO Um Difícil Mister Artigo
Leonardo GRECO Novas Súmulas do STF e Alguns Reflexos Sobre o Mandado de Segurança Artigo
Paulo de Tarso BRANDÃO Terceiro Setor: uma Expressão Equivocada Artigo
Cláudia ROESLER A Reforma do Processo Civil no Brasil e a Crise do Poder Judiciário Artigo
Cláudia ROESLER A Caracterização das Ciências Humanas para Vico e Hobbes: Subsídios para Pensar o Saber Jurídico Artigo
Daniela Mesquita Leutchuk de CADEMARTORI Pensamento Liberal e Pensamento Democrático: John Stuart Mill Artigo
Cesar Luiz PASOLD Concepção para o Estado Contemporâneo: Síntese de uma Proposta Artigo
Moacyr Motta DA SILVA A Justiça Social como Destinação dos Direitos Sociais Artigo
Irlete PILATI Sistema de Informação em Escritório Jurídico: Relato de Experiência Artigo
Cláudia Rosane ROESLER Enfoque Dogmático e Enfoque Zetético como Pontos de Partida para Realizar a Interdisciplinariedade no Ensino Jurídico Contemporâneo Artigo
Cesar Luiz PASOLD Novo Código Civil Comentado por Artigos: Resenha Artigo
Rafael Peteffi DA SILVA Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo Código Civil. Artigo
Paulo Mário CRUZ
Soberania, Estado Globalização e Crise
 Artigo
Paulo César BUSATO
O Papel do Ministério Público no Futuro do Direito Penal Brasileiro
 Artigo
Luiz Henrique CADEMARTORI
Política Imperial e Seus Reflexos na Nova Administração Pública
 Artigo
João dos Passos MARTINS NETO
O Conceito de Direito em Sentido Subjetivo
 Artigo
Reinaldo Pereira e SILVA
Bioética e Biodireito: As Implicações de um Reencontro
 Artigo 
Andrea M. L. Pasold BÚRIGO
Noções Básicas sobre Usucapião
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Cesar Luiz PASOLD
Direito de Empresa na Lei nº 10406/2002: Primeira Percepção Descritiva com Breve Aporte Analítico
 Artigo 
Giselda Maria Fernandes Novaes HIRONAKA
Direito Sucessório Brasileiro: Hoje e Amanhã
 Artigo 
Leonardo GRECO
Garantias fundamentais do processo: o processo justo
 Artigo 
Giselda Maria Fernandes Novaes HIRONAKA
Direito Civil Brasileiro: de Clóvis Bevilaqua a Miguel Reale. A visão contemporânea, a transição legislativa e as tendências para o século XXI.
 Artigo 
Nelson NONES
A Função Social da Empresa: Sentido e Alcance
 Artigo 
Cesar Luiz PASOLD
A sensibilidade histórica da OAB/SC
 Artigo 
Cesar Luiz PASOLD 
Desassossego e (in)segurança 
 Artigo 
Cesar Luiz PASOLD 
Ética profissional para o Século XXI 
 Artigo 
Cesar Luiz PASOLD
Ensino Jurídico: alguns aspectos críticos da graduação e pós-graduação
 Artigo 
Andrea M. L. Pasold BÚRIGO
Compromisso de Compra e Venda de Imóveis no Direito Brasileiro
 Artigo 
Márcio Roberto HARGER
A Natureza Jurídica da Relação Médico-Paciente
 Artigo 
Cesar Luiz PASOLD
Ética, Moral e Direito: (des)conexões
Artigo
Revista Novos Estudos Jurídicos
Andrea M. L. Pasold BÚRIGO
Aposentadoria Especial de Engenheiros
Artigo
Revista Síntese
Andrea M. L. Pasold BÚRIGO
Análise Político-Jurídica do Artigo 58 da Lei nº 6.015/73: O Problema da Retificação do Prenome dos Transexuais
Artigo
Revista Novos Estudos Jurídicos